POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA AGENDART – PACIENTES

<h1>POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA AGENDART – PACIENTES</h1>
<a href="./privacidade.php">Acessar política de profissionais</a>

<p>Última Atualização: 19 de junho de 2023 </p>

<p>Bem-vindo(a) à Agendart! Nós somos a AGENDART TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 38.176.450/0001-02, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1234, cj. 34, São Paulo, SP, doravante simplesmente “Agendart” ou “Nós”, e somos operadores dos dados pessoais de pacientes que coletamos, conforme definido pela legislação cabível. </p>

<p>Isso significa que a clínica onde determinado paciente é atendido, e que utiliza os produtos da Agendart, tomará todas as decisões sobre quais dados dos pacientes vai coletar, permitindo que nós os processemos somente em nome da clínica e por sua conta e ordem – tudo em conformidade com a nossa Política de Privacidade abaixo (a “Política”) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira. </p>

<p>Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, assim como exercer um dos seus direitos sob a LGPD, entre em contato com o controlador de dados (a clínica onde você foi atendido), ou conosco através do e-mailabout:blank contato@agendart.com.br.  </p>

<p>Fique à vontade também para contatar também nosso encarregado (DPO), i.e., pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre nós, Você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Sr. Pedro Marchi, pelo mesmo e-mail acima. </p>

<p>Você, paciente de uma clínica e titular de dados pessoais, será referido como “Você” em nossa Política. </p>

<p>A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão: </p>

 
<ol>
    <li>INFORMAÇÕES GERAIS </li>

    <li>DADOS COLETADOS </li>

    <li>USO E COMPARTILHAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES </li>

    <li>OUTROS USOS AUTORIZADOS </li>

    <li>DIREITOS DOS TITULARES </li>

    <li>SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO </li>

    <li>ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE </li>

    <li>LEI APLICÁVEL </li>
</ol>

<h3>1. INFORMAÇÕES GERAIS </h3>

 
<p>Os seus dados pessoais, ou seja, informações que te identificam ou podem te identificar, conforme definidos pela legislação cabível, em especial a LGPD, poderão ser coletados e processados por nós nos termos desta Política. </p>

 
<p>Essa Política tem como objetivo lhe informar com transparência, de maneira clara, quais os usos que nós fazemos de suas informações pessoais, inclusive suas informações pessoais sensíveis.  </p>

 
<ul>
    <li>Não custa lembrar que somos operadores dos seus dados pessoais, de forma que as principais decisões relativas a como os seus dados serão processados cabem aos controladores, ou seja, à clínica que te atendeu e que contrata os produtos da Agendart. </li>

    <li>Suas informações poderão ser coletadas quando o controlador utilizar nossa plataforma de gestão para profissionais da saúde (que inclui diversas funcionalidades, como agenda inteligente, prontuário eletrônico, gestão financeira, teleconsultas etc.) (a “Plataforma”). A Plataforma também pode ser referida como um “Serviço” da Agendart. </li>
</ul>
 

<h3>2. INFORMAÇÕES COLETADAS </h3>

 
<p>Nós coletamos os seguintes tipos de informações sobre Você: </p>

 
<ul>
    <li>Dados de cadastro. Ao utilizar nossa Plataforma, o controlador nos fornecerá informações de cadastro suas como seu nome, número de telefone, data de nascimento, endereço, e-mail, RG e CPF. </li>

    <li>Dados de uso da Plataforma. Ao utilizar nossa Plataforma, o controlador gerará informações como a quantidade de pacientes que atende, a data e frequência de suas visitas, seu histórico médico/anamnese, comentários de tratamento, exames, hipótese diagnóstica, prescrição, contas a pagar e a receber dos pacientes, seu prontuário médico etc. OU SEJA, TRATA-SE DE DADOS SOBRE SUA SAÚDE, CLASSIFICADOS COMO DADOS SENSÍVEIS SOB A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA. A Agendart está ciente da sensibilidade dessas informações e emprega seus melhores esforços para sua proteção. </li>

    <li>Comunicações com a Agendart. Quando Você se comunica com a Agendart, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que Você escolha fornecer. </li>
</ul>
 

<h3>3. USO E COMPARTILHAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES </h3>

 
<ul>
    <li>Finalidade geral. Todos os seus dados pessoais são tratados como confidenciais pela Agendart, e somente os usaremos para as finalidades descritas nessa Política e para as finalidades especificamente solicitadas pelos controladores de dados.  </li>
 
    <li>sos pelos controladores. Nossa Plataforma permite que os controladores de dados se comuniquem com Você a partir dela. Portanto, seu nome e telefone podem ser utilizados por nós para enviar-lhe WhatsApp e SMS referentes a lembretes e confirmações de consultas, por exemplo. Em regra, ele poderá utilizar seus dados pessoais para organizar suas consultas médicas, marcar e realizar teleatendimentos com Você, gerir seus pagamentos a ele, contas a pagar e a receber e a gestão financeira do consultório, gerir suas informações de saúde etc. Para entender a base legal utilizada pelo controlador e os usos que ele faz dos seus dados por meio da nossa Plataforma, recomendamos que entre em contato com a clínica que te atendeu.  </li>

    <li>Suas interações com a Plataforma. Caso o controlador assim decida, Você poderá interagir diretamente com a nossa Plataforma para realizar um agendamento com o seu médico/clínica, fornecendo-nos para essa finalidade seu nome, telefone, sexo, e-mail e data de nascimento. Além disso, nossa Plataforma poderá encaminhá-lo para uma plataforma de terceiros para realização de teleatendimento com seu médico. </li>

    <li>Usos pela Agendart. Todas as informações relativas a Você serão anonimizadas (ou seja, de maneira que os pacientes não possam, de qualquer maneira, ser identificados) antes de serem utilizadas para as finalidades próprias da Agendart. Ou seja, poderemos anonimizar os dados submetidos e utilizá-los, de forma agregada, para outras finalidades razoáveis, nunca permitindo sua identificação, mesmo que posterior, de forma a descaracterizar tais informações como “pessoais”. </li>

    <li>Servidores. Todos os dados que Você nos fornecer são armazenados em servidores externos à Agendart, nas plataformas Amazon AWS – para armazenamento de dados e funcionamento do sistema, CBA Plesk – Ad-on no servidor AWS para realização de backup, e OneDrive – para armazenamento do Backup, a AWS fisicamente localizada na frança, e os outros fisicamente localizados nos Estados Unidos. Recomendamos que entre em contato com a Política de Privacidade deles caso deseje se informar sobre os usos que fazem de seus dados pessoais. </li>

    <li>Requisição judicial. A Agendart se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre caso seja requisitada judicialmente para tanto, exclusivamente na medida em que tal compartilhamento for obrigatório por lei. </li>

    <li>Nenhum outro compartilhamento. Exceto se disposto de outra maneira nessa Politica, nenhum dado pessoal seu será compartilhado pela Agendart com quaisquer terceiros, como parceiros comerciais ou outras empresas.  </li>
</ul>
 

<h3>4. OUTROS USOS AUTORIZADOS </h3>

<p>Também poderemos utilizar seus dados para: </p>

<ul>
    <li>Analisar o tráfego dos usuários em nossas aplicações; </li>


    <li>Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança; </li>


    <li>Cumprir obrigações legais; e </li>


    <li>Monitorar os Serviços, principalmente para assegurar que as regras descritas nessa Política estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.  </li>
</ul> 

<h3>5. DIREITOS DOS TITULARES </h3>

 
<p>Você tem, por lei, diversos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Tais direitos encontram-se resumidos abaixo. Caso queira exercer qualquer um destes direitos, por favor entre em contato com o controlador de dados, ou envie um e-mail para contato@agendart.com.br, e cumpriremos com sua solicitação o mais rápido possível, com a colaboração do controlador de dados. Caso Você entre em contato conosco para exercer algum desses direitos, teremos de acessar seus dados pessoais correspondentes para poder cumprir com suas solicitações.  </p>

 
<ul>
    <li>Direito de acesso. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você. </li>
    
    <li>Direito de retificação. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a veracidade dos dados que Você nos fornecer. </li>

    <li>Direito de exclusão. Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos seus dados pessoais. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados. </li>

    <li>Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, o controlador de dados tenha base legal legítima para retenção dos seus dados e compartilhamento deles conosco. </li>

    <li>Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los. </li>

    <li>Direito à portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável. </li>

    <li>Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas à definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade. </li>
</ul>
 

<p>Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seus direitos acima. Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los.  </p>


<h3>6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO </h3>

<p>Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações e necessidade terão acesso a eles. Qualquer uso dos seus dados pessoais estará de acordo com a presente Política. A Agendart empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. O acesso aos servidores onde estão seus dados somente pode ser feito por meio de canais de comunicação previamente autorizados, e somente as pessoas com necessidade de acessar seus dados (need to know) terão acesso a eles. O acesso aos dados somente é feito mediante uso de login e senha específicos, que devem ser alterados a cada 6 meses. Há restrições administrativas para qualquer tentativa de alterar os dados. Armazenamos logs de acesso a seus dados pessoais, nos termos da lei. Todas as suas informações são criptografadas nos servidores em que se encontram, assim como seu tráfego entre os servidores e nossos computadores.  </p>

<p>Sem prejuízo desses prazos, manteremos seus dados e informações somente enquanto durar a relação contratual com o controlador de dados, até que ele solicite o apagamento de seus dados, ou em caso de períodos pré-determinados por lei.  </p>


<h3>7. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE </h3>

<p>A Agendart se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, contanto que em compasso com as normativas legais, e sempre notificando Você. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. </p>


<h3>8. LEI APLICÁVEL </h3>

<p>Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.</p>